“óptima noite, Cinderela”: PL propõe qual remfoidios sedativos tenham maior controle do Estado
“óptima noite, Cinderela”: PL propõe qual remfoidios sedativos tenham maior controle do Estado
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Foi aprovado pela Comissão por Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Bombas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (7), este projeto de lei qual prevê que este Estado tenha elevado controle A cerca de medicamentos cujas fórmulas permitam causar sedaçãeste e inconsciência, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente conhecidos saiba como “Excelente noite, Cinderela”. A proposta, qual visa a facilitar a identificaçãeste de substâncias de que permitam tornar pessoas vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda presentemente para ser votada em plenário.
O texto do projeto estabelece qual sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos para de que possíveis crimes sejam coibidos. Até mesmo, esses critérios vão por encontro com a Resoluçãeste 52/oito da Comissão A respeito de Narcóticos da Organizaçãeste das Nações Unidas (ONU), do 2009.
Nesse sentido, novas normas de modo a produção, distribuição e comercializaçãeste seriam implementadas em todo o estado. As empresas farmacêuticas fabricantes e ESTES demais distribuidores teriam prazo por até dois anos de modo a adaptar ESTES medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Casos do estupro utilizando “Boa noite, Cinderela” têm aumentado
Conforme estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), quadros por estupro de vizinhos qual foram dopadas estaria aumentando. O “Boa noite, Cinderela” se refere ao crime do inserir substâncias qual deixam as pessoas inconscientes na bebida do terceiros, desprovido conhecimento da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, de entendimento utilizando o relator Eduardo Azevedo, esse Género por crime passa por subnotificaçãeste – com isso, os números do quadros podem vir a ser ainda maiores. Um Destes motivos seria este constrangimento DE vítimas. “Pela falta do clareza quanto à sucessãeste Destes fatos e a sua dificuldade de comprovação”, esclareceu em reuniãeste.
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Novos dispositivos
A competência para a regulamentaçãeste Derivado do medicamentos fica a cargo da Agência Nacional do Vigilância Sanitária (Anvisa). Um problema deste projeto seria entãeste partir por uma legislaçãeste estadual, com efeitos somente A cerca de indústrias de que estãeste em Bombas.
A partir disso, a distribuiçãeste no estado de medicamentos de que vieram do outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissãeste da Saúdo concedeu parecer, pelo qual observa qual alguns dispositivos da proposta não podem ser tratados em legislação estadual.
O texto do projeto por lei teve que passar por alterações, tais como adicionar dispositivos da Lei 14.133, do 2001, Derivado do a Política Estadual por Medicamentos. Este intuito é qual sejam realizadas atividades de modo a alertar sobre crimes praticados com o uso de medicamentos e incentivar pesquisas A respeito de o tema.